Edital 3454/2023
Publicado em 20 de julho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3454
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
20/07/2023
Extrato
—
Data Sessão
07/08/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Piquete de Laçadores Guarda Velha, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares individuais do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_07_124722.pdf | Arquivo | |
| Certides___PL_Guarda_Velha.pdf | Arquivo | |
| Documentos___PL_Guarda_Velha.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___Emenda_85.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___Emenda_106.pdf | Arquivo | |
| oficio_n09_Comisso_especial_secultur.pdf | Arquivo | |
| Edital_3454___PL_Guarda_Velha.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_Justificativa___Edital_3454___PL_Guarda_Velha.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3454___Piquete_Guarda_Velha.pdf | Arquivo | |
| Estatuto___PL_Guarda_Velha.pdf | Arquivo | |
| Ata_n01_edital_3454_2023_Checklist.pdf | Arquivo | |
| Parecer_emenda_85_assinado.pdf | Arquivo | |
| Parecer_individual___106_assinado.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_n2083.pdf | Arquivo | |
| PLANO_EMENDA_85_EDITAL_3454.pdf | Arquivo | |
| PLANO_EMENDA_106_EDITAL_3454.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2083/2023. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de agosto de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI