Edital 3437/2023
Publicado em 23 de junho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3437
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
07/07/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio financeiro à entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte na execução de atividades culturais e folclóricas gaúcha, através de repasse de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 23.000,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_Coral_Municipal_Caapavano.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_44__Forte.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3437___CTG_Forte.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Edital_3437___CTG_Sentinela_do_Forte.pdf | Arquivo | |
| Homologao___Edital_3437___CTG_Forte.pdf | Arquivo | |
| Ata_n_01_e_check_list___Edital_3437.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_24___PL.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_44___PP.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_91___Individual.pdf | Arquivo | |
| Estatuto.pdf | Arquivo | |
| Documentos___CTG_Sentinela_do_Forte.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_24_Forte.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_91_Forte.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_2061.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2061/2023. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de julho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI