Edital 3372/2023
Publicado em 7 de março de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3372/2023
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
07/03/2023
Extrato
—
Data Sessão
16/03/2023 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
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Objeto
Firmar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou super dotação.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 4178.pdf | Arquivo | |
| Edital_inexgibilidade_3372_2023.pdf | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Edital__Inexigibilidade__recurso_livre_seduc.doc | Arquivo | |
| Extrato_Justificativa_da_INEX_APAE_SEDUC_01.doc | Arquivo | |
| Portaria_25230_07_03_2023_seduc.pdf | Arquivo | |
| Homologacao_3372__Apae_Seduc.pdf | Arquivo | |
| Ata_edital_3372_202313042023.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_1942_202313042023.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Tecnico_edital_3372_202313042023.pdf | Arquivo | |
| Checklist_documentos_edital_3372_202313042023.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_edital_3372_202313042023.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_APAE_completo.pdf | Arquivo | |
| Documentos_APAE___Edital_3372.pdf | Arquivo | |
| Oficio_34_Plano_de_Trabalho_19042023.pdf | Arquivo | |
| Analise_Plano_de_Trabalho_edital_3372_19042023.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, através do Parecer jurídico nº.1942/2023. |
A apresentação do Plano de trabalho, das declarações e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o 16 de março de 2023, horário das 9h até às 15h, na Secretaria de Município da Educação, na Rua General Osório, 614, centro do Município, no período das 9 horas até às 15 horas.
Decreto 3807 e anexos acesse AQUI