Edital 3347/2022
Publicado em 12 de dezembro de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3347/2022
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
12/12/2022
Extrato
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Data Sessão
20/12/2022 10:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Apoio a entidade esportiva que realiza eventos automobilísticos no município Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.82/2022, valor R$ 6.800,00 alterada pela indicação nº.211, e emenda nº. 85/2022, modificada pela indicação nº.208 no valor de R$ 10.000,00 de autoria do ver. Marco V. Taschetto, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Edital_3347_ACC12122022.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_Edital_3347_ACC12122022.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Juridico_1854_ACC.pdf | Arquivo | |
| PARECER_TECNICO__ACC_SGM.pdf | Arquivo | |
| ATAS__EDITAL_3347_SGM_ACC.doc | Arquivo | |
| homologacao_e_convocacao_3347_19_12_22.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_da_emenda_82_2022.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_da_emenda_852_2022.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_Automovel_Clube.pdf | Arquivo | |
| Checklist_do_edital_3347.pdf | Arquivo | |
| Carto_CNPJ_e_comprovante_de_experiencia_ACC.pdf | Arquivo | |
| Declaracao_Contador_e_DRE_ACC.pdf | Arquivo | |
| Declaracao_Tecnica_e_operacional_e_certidoes_de_negativa.pdf | Arquivo | |
| Ata_de_diretoria_e_nominata_Automovel_clube.pdf | Arquivo | |
| Declaraes_comprovantes_ACC.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologa o edital 3347/2022, tendo em vista o art. 32 da Lei 13.019/2014 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.1854/22 |
Homologa e convoca em 19/12/22:
A apresentação dos Planos de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega no dia 20 de dezembro de 2022, pontualmente às 10 horas no protocolo da Secultur (quiosque). Trazer os documentos em envelope com indicação do nº. edital e nome da entidade.
Publicação documentos do Automovel Clube: 20/12/2022
Publicação dos planos das emendas 82 e 85: 20/12/2022
Publicação da ata e do checklist: 21/12/2022
