Edital 3272/2022
Publicado em 5 de julho de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3272
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
05/07/2022
Extrato
—
Data Sessão
15/07/2022 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) - Atendimento às famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pela emenda nº.04/2022 ver. Mariano Teixeira, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 5280.pdf | Arquivo | |
| Edital_3272___Banco_da_Amizade.pdf | Arquivo | |
| emenda_004.pdf | Arquivo | |
| Homologao_edital_3272.pdf | Arquivo | |
| Ata_edital_ABA_ed_327221072022.pdf | Arquivo | |
| Checklist_Documentos_ABA_edital_327221072022.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_ABA_CNPJ21072022.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ABA_327221072022.pdf | Arquivo | |
| Certidoesdeclaracoes_ABA_327221072022.pdf | Arquivo | |
| balancete_e_declaracao_contador_ABA_327221072022.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_1726_ABA30082022.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, que trata de repasse para ABA decorrente de emenda nº04, sendo que não houve impugnação do mesmo. |
A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega a partir de 15/07/2022 até 20/07/2022 no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque).
Publicação do parecer juridico final: 30/08/2022