Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3261/2022

Publicado em 8 de junho de 2022

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3261
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
08/06/2022
Extrato
—
Data Sessão
22/06/2022 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda 18/2022 - ver. Silvio T. Tondo Valor R$ 10 mil Emenda 31/2022 - ver. Patrícia Castro - valor R$ 5 mil Emenda 45/2022 - ver. Zilmar Araújo - valor 10 mil Emenda 54/2022 - ver. Jussarete Vargas - valor R$ 10 mil Emenda 90/2022 - ver. Luis Fernando Torres - valor R$ 10.000,00 Total do repasse: R$ 45.000,00

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
9326.pdf Arquivo
Edital_ASCAI_3261___emendas.pdf Arquivo
Extrato_da_justificativa_do_edital_32612022.pdf Arquivo
Modelo_de_Declaraes_das_OSCs.doc Arquivo
homologao_do_edital_326115062022.pdf Arquivo
Ata_do_edital_3261___Ascai.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_Ascai___emendas_n_31_45_e_51_compressed.pdf Arquivo
Certides_e_declaraes_Ascai.pdf Arquivo
Declarao_Ascai.pdf Arquivo
Estatuto_Ascai.pdf Arquivo
ata_02_edital_3261_Inex11072022.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_Ascai___emendas_n18_e_90_compressed_1.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_emenda_n_31___ASCAI_Patrcia_Castro.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_emenda_n_45___ASCAI_Zilmar_Arajo.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_emenda_n_51___ASCAI_Jussarete_Vargas.pdf Arquivo
oficio_16_ASCAI11072022.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_emenda_n_90___ASCAI_Luis_Fernando_Torres.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_emenda_n18___ASCAI_Silvio_Tondo.pdf Arquivo
parecer_juridico_final1708_ASCAI12082022.pdf Arquivo
Parecer_Tecnico_SMAS_ASCAI___Emendas.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, que trata de repasse para ASCAI decorrente de emendas de vereadores, sendo que não houve impugnação do mesmo.

A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o dia 22/06/2022  no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque).

Publicação do parecer final com de acordo:12/08/2022

Informações Complementares

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