Edital 3253/2022
Publicado em 19 de maio de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3253
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
19/05/2022
Extrato
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Data Sessão
31/05/2022 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Celebrar parceria por termo de fomento tendo por objeto apoio a Associação de Proteção Animal Caçapavana através das ações de proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 - emenda 29/2022 retificada pela indicação 141/2022 ver. Paulo Pereira - valor R$69.817,77.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 7992.doc | Arquivo | |
| Extrato_3253_SAUDE.pdf | Arquivo | |
| Edital_3253_SAUDE_19052022.pdf | Arquivo | |
| Ata_do_edital_3253.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___APAC__EDITAL_3253_EMENDA.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_APAC.pdf | Arquivo | |
| Documentos_APAC_edital_3253__habilitacao.pdf | Arquivo | |
| PMIS_ASSOCIACAO_PROTECAO_ANIMAL_APAC.pdf | Arquivo | |
| Parecer_JURIDICO_1686.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_APAC_EMENDA_29.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, que trata de repasse para APAC decorrente de emendas de vereadores, sendo que não houve impugnação do mesmo. |
A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o dia 31/05/2022 no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque).