Edital 3191/2021
Publicado em 24 de novembro de 2021
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3191/2021
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
24/11/2021
Extrato
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Data Sessão
03/12/2021 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul torna público abertura de processo para repasse a entidade, sem fins lucrativos, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, visando o apoio a programa de coleta seletiva, através de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereador nº.127/2021, no valor de R$ 6.000,00, que reconduz a emenda impositiva nº.29/2021, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 4443.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_3191_SMPMA_emenda_127.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_3191_SMPMA.pdf | Arquivo | |
| Homologacao_edital_319130112021.pdf | Arquivo | |
| ata_comissao_edital_319107122021.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_HABILITACAO_RECICLA_PAMPA.pdf | Arquivo | |
| ESTATUTO_RECICLA_PAMPA.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_RECICLA_PAMPA.pdf | Arquivo | |
| Parecer_jurdico_n_1553_Recicla_Pampa.pdf | Arquivo |
A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o dia 03 de dezembro de 2021, horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (Quiosque).