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Termo de Retificação do Edital 01/2022 – Secultur

Número:
01

Tipo:
Editais

Data:
02/02/2022

Ementa:
Termo de Retificação do Edital 01/2022 - Secultur

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Lei nº 4305 de 01 de fevereiro de 2022

Número:
4305

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/02/2022

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

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LOA 2022 + ANEXOS

Número:
4305

Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual

Data:
01/02/2022

Ementa:
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2022

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Decreto 4863/2022

Número:
4863

Tipo:
Decretos COVID-19

Data:
19/01/2022

Ementa:
Decreto que ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à...

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Lei nº 4304 de 13 de janeiro de 2022

Número:
4304

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2022

Ementa:
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos.

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Decreto Executivo 4862 de 13 de janeiro de 2022

Número:
4862

Tipo:
Decretos

Data:
13/01/2022

Ementa:
Decreto Executivo 4862, de 13 de janeiro de 2022, declara situação de emergência nas áreas do Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso...

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Edital Parceiros Geoparque

Número:
01

Tipo:
Editais

Data:
04/01/2022

Ementa:
Edital 01/2022 - Secultur - Parceiros Geoparque

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LEI Nº. 4300 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Número:
4300

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2021

Ementa:
Denomina-se Albergue Municipal Nei Atonio Goulart Tavares.

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Lei nº 4303 de 29 de dezembro de 2021

Número:
4303

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2021

Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.820,68 e dá outras providências

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Lei nº 4302 de 29 de dezembro de 2021

Número:
4302

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2021

Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.292,89 e dá outras providências.

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