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SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS

Número:
02

Tipo:
Editais

Data:
11/05/2023

Ementa:
EDITAL 02/2023 – SECULTUR - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS PARA USO EM FEIRAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

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DECRETO EXECUTIVO 5243/2023

Número:
5243

Tipo:
Decretos

Data:
02/05/2023

Ementa:
DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

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Lei nº 4482 de 26 de abril de 2023

Número:
4482

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4481 de 26 de abril de 2023

Número:
4481

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.409,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4480 de 26 de abril de 2023

Número:
4480

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.090.14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4479 de 26 de abril de 2023

Número:
4479

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4478 de 26 de abril de 2023

Número:
4478

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 5.215, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Número:
5215

Tipo:
Decretos

Data:
24/04/2023

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA...

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Lei nº 4477 de 13 de abril de 2023

Número:
4477

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/04/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.967,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4476 de 13 de abril de 2023

Número:
4476

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/04/2023

Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

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