Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 09 DE 04 DE MAIO DE 1982

Número:
09
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/05/1982
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADE PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 1982

Número:
07
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/04/1982
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA...

LEI Nº 05 DE 12 DE ABRIL DE 1982

Número:
05
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/04/1982
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA...

LEI Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 1982

Número:
04
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/1982
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM IOCHPE ARRENDAMENTO INFANTIL S.A., ATÉ O VALOR DE CR$ 10.242.000,00 (DEZ MILHÕES DUZENTOS...

LEI Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 1982

Número:
01
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/03/1982
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO OU ADITIVO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 1982

Número:
01
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/03/1982
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO CONVÊNIO, OU ADITIVO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO