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Lei nº 4529 de 20 de julho de 2023

Número:
4529

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4528 de 12 de julho de 2023

Número:
4528

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4527 de 12 de julho de 2023

Número:
4527

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4526 de 12 de julho de 2023

Número:
4526

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edital 003 de 11 de julho de 2023

Número:
003

Tipo:
Editais

Data:
11/07/2023

Ementa:
Resolução Editalícia Nº 003 de 11 de julho de 2023 Dispõe sobre o Edital de Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava...

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Lei nº 4525 de 06 de julho de 2023

Número:
4525

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4524 de 06 de julho de 2023

Número:
4524

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4523 de 06 de julho de 2023

Número:
4523

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4522 de 06 de junho de 2023

Número:
4522

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/07/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$32.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4521 de 29 de junho de 2023

Número:
4521

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/06/2023

Ementa:
Autorizo o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais dos custos normal e suplementar em atraso até abril de 2023, devidas ao fundo de aposentadoria e pensão...

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