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LEI Nº 598, de 12 de julho de 1994

Número:
598

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel e aliená-lo na forma de incentivo à empresa Ronaldo Mota da Silveira e Garcia Ltda

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LEI Nº 597, de 12 de julho de 1994

Número:
597

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/1994

Ementa:
Permite a candidatos que especifica a procederem à inscrição no concurso público na área da saúde

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LEI Nº 596, de 07 de julho de 1994

Número:
596

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 01 (um) Engenheiro Florestal

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LEI Nº 595, de 28 de junho de 1994

Número:
595

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/06/1994

Ementa:
Altera Lei nº 193, de 31 de maio de 1991, para acrescer nela categorias funcionais que especifica

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LEI Nº 594, de 28 de junho de 1994

Número:
594

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/06/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente 1 (um) zelador para o CMD, das Minas do Camaquã

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LEI Nº 593, de 22 de junho de 1994

Número:
593

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/06/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 01 (um) profissional farmacêutico pelo prazo de 90 (noventa) dias

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LEI Nº 591, de 22 de junho de 1994

Número:
591

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/06/1994

Ementa:
Inclua-se no Plano Plurianual 1994/1997 a meta a seguir

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LEI Nº 590, de 07 de junho de 1994

Número:
590

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/06/1994

Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

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LEI Nº 589, de 07 de junho de 1994

Número:
589

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/06/1994

Ementa:
Altera o art. 26, da Lei nº 148/90, e dá outras providências

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LEI Nº 588, de 25 de maio de 1994

Número:
588

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/05/1994

Ementa:
Cria o conselho Municipal dos Direitos da Mulher

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