Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 781, de 13 de maio de 1996

Número:
781
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/05/1996
Ementa:
Autoriza a abertura de vagas na CATEGORIA FUNCIONAL: Auxiliar de Serviços Complementares - Função de Servente e dá outras providências

LEI Nº 780, de 30 de abril de 1996

Número:
780
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/04/1996
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 03 (três) auxiliares de Serviços Complementares - Serventes pelo prazo de 4 (quatro) meses

LEI Nº 779, de 24 de abril de 1996

Número:
779
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/1996
Ementa:
Suspende os efeitos da Lei nº 673, de 28 de março de 1995, em seus artigos 2º e 6º, bem como decreto que regulamenta esta...

LEI Nº 778, de 24 de abril de 1996

Número:
778
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/1996
Ementa:
Cria, no Quadro II, Funções de Assistência: Cargos em Comissão-CC, Cargos em Comissão exclusivo para SMSMA, em número de 05 (cinco)

LEI Nº 777, de 24 de abril de 1996

Número:
777
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/1996
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 750, de 18 de janeiro de 1996 por mais 4...

LEI Nº 775, de 24 de abril de 1996

Número:
775
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/1996
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para receber em Cessão de Uso de Veículos Automotores

LEI Nº 774, de 17 de abril de 1996

Número:
774
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/04/1996
Ementa:
Autoriza, o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa M. SCHIMIED PRODUÇÕES dá, autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências