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LEI Nº 921, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997

Número:
921

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/11/1997

Ementa:
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 522, de 08 de dezembro de 1993

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LEI Nº 920, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997

Número:
920

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/11/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de Previdência do Estado...

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LEI Nº 919, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997

Número:
919

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/11/1997

Ementa:
Denomina Rua nº 98, da Via Pública na Vila São Domingos de RUFO GLICÉRIO MARQUES

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LEI Nº 918, de 04 de novembro de 1997

Número:
918

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/11/1997

Ementa:
"Denomina rua nº 75 de Via Pública Demétrio Moreira de Castro"

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LEI Nº 917, de 04 de novembro de 1997

Número:
917

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/11/1997

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF- com vistas a concessão de empréstimo aos vereadores, servidores efetivos...

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LEI Nº 916, de 04 de novembro de 1997

Número:
916

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/11/1997

Ementa:
Autoriza o Município a conceder incentivo de ordem financeira a Empresa West Walley Indústria de Calçados Ltda

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LEI Nº 915, de 29 de outubro de 1997

Número:
915

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/10/1997

Ementa:
Autoriza a abertura de vagas a Professor M3 e dá outras providências

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LEI Nº 914, de 29 de outubro de 1997

Número:
914

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/10/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, com vistas a concessão de Empréstimo aos servidores municipais

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LEI Nº 913, de 22 de outubro de 1997

Número:
913

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/10/1997

Ementa:
Acrescenta representante da ACIC (setor de Prestação de Serviços) ao artigo 2º da Lei Municipal nº 112, de 24 de julho de 1990 e dá...

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LEI Nº 912, de 14 de outubro de 1997

Número:
912

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/1997

Ementa:
Determina que seja entoado o Hino Nacional Brasileiro nas Escolas Municipais

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