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LEI Nº 942, de 14 de janeiro de 1998

Número:
942

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/01/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento de imóveis para saldar dívida ativa e dá outras providências

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LEI Nº 941, de 14 de janeiro de 1998

Número:
941

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/01/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a indústria Ateller de Calçados São Luiz Ltda

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LEI Nº 940, de 14 de janeiro de 1998

Número:
940

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/01/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetivar empréstimo junto ao Banco do Brasil SAe/ou outras instituições financeiras, através de FINAME, para a aquisição de máquinas e...

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LEI Nº 938, DE 06 DE JANEIRO DE 1998

Número:
938

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/01/1998

Ementa:
Aprova Calendário de Eventos do Município para o ano de 1998 e dá outras providências

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LEI Nº 937, DE 06 DE JANEIRO DE 1998

Número:
937

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/01/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, dezesseis serventes e seis pedreiros, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

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LEI Nº 936, de 31 de dezembro de 1997

Número:
936

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/12/1997

Ementa:
Acrescenta itens ao inciso I, parágrafo 1º do Artigo 35 do Regimento interno da Câmara Municipal

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LEI Nº 935, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997

Número:
935

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/12/1997

Ementa:
Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências

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LEI Nº 934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997

Número:
934

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/12/1997

Ementa:
Retifica o "caput" do art. 2º da Lei nº 922, de 20 de novembro de 1997

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LEI Nº 933, de 31 de dezembro de 1997

Número:
933

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/12/1997

Ementa:
Dispõe sobre o controle e apreensão de animais caninos no perímetro urbano e dá outras providências

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LEI Nº 932, de 18 de dezembro de 1997

Número:
932

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/12/1997

Ementa:
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções e dá outras providências

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