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LEI Nº 1251, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1251

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 863, de 21 de maio de 1997

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LEI Nº 1250, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1250

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Autoriza Convênio de Cooperação Científica, Tecnológica e de Apoio Recíproco entre o Município e a Softsul Sociedade Sul-riograndense de apoio ao Desenvolvimento de Software

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LEI Nº 1249, DE 27 DE JUNHO DE 2001

Número:
1249

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/06/2001

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçapava do Sul para o período de 2002 a 2005

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LEI Nº 1248, DE 05 DE JUNHO DE 2001

Número:
1248

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/06/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais, para atuarem na SMTSUI (secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos...

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LEI Nº 1247, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1247

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/05/2001

Ementa:
Institui 1/2 (meia) Passagem Escolar para estudantes, no perímetro urbano

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LEI Nº 1246, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1246

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/05/2001

Ementa:
Denomina-se de Martim Alves Sitó, a Vila Pública nº 205, Setor 9, trecho compreendido entre as quadras 615, 616 e 617

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LEI Nº 1245, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1245

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/05/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais

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LEI Nº 1244, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1244

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/05/2001

Ementa:
Dá nova redação à Lei nº 400, de 31 de dezembro de 1992

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LEI Nº 1243, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1243

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/05/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Assistente Social para o Programa de Saúde Mental

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LEI Nº 1242, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1242

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/05/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Pedreiros e 05 (cinco) Auxiliares de Pedreiro para o Projeto de Módulos Sanitários, Convênio FUNASA

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