Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1928, DE 28 MARÇO DE 2006

Número:
1928
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/03/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE e da outras providencias

LEI Nº 1927, DE 28 DE MARÇO DE 2006

Número:
1927
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/03/2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1923, DE 21 DE MARÇO DE 2006

Número:
1923
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/03/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Professores para atuarem nas escolas Municipais e da outras providencias

LEI Nº 1922, DE 21 DE MARÇO DE 2006

Número:
1922
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/03/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores e servidores para a rede Estadual de Ensino através do PRADEM e da outras providencias

LEI Nº 1920, DE 16 DE MARÇO DE 2006

Número:
1920
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/03/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança para implantação...