Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1948,DE 16 DE MAIO DE 2006

Número:
1948
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria Extraordinária da Reforma Agrária...

LEI Nº 1946, DE 09 DE MAIO DE 2006

Número:
1946
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/05/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP e da outras providencias

LEI Nº 1945, DE 09 DE MAIO DE 2006

Número:
1945
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/05/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e da outras providencias

LEI Nº 1944, DE 09 DE MAIO DE 2006

Número:
1944
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/05/2006
Ementa:
Altera o Quadro I, do artigo 1º da Lei 413/93 para acrescentar nele 09 (nove) FG7, criar um FG9-D, e excluir 25 (vinte e cinco)...

LEI Nº 1942, DE 25 DE ABRIL DE 2006

Número:
1942
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/04/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Fundação do Esporte e Lazer...

LEI Nº 1941, DE 18 DE ABRIL DE 2006

Número:
1941
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/04/2006
Ementa:
Concede reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos (ativos e inativos), Cargos em Comissões, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e da...

LEI Nº 1940, DE 18 DE ABRIL DE 2006

Número:
1940
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/04/2006
Ementa:
Concede reposição salarial dos vencimentos dos servidores (ativos, inativos e pensionista) Magistério Público Municipal, dos cargos em comissão e contratados do Poder Executivo Municipal e...