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LEI Nº 2029, de 17 de outubro de 2006

Número:
2029

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/10/2006

Ementa:
ALTERA O ANEXO II - PARÂMETROS URBANÍSTICOS FOLHA 1:2 E 2:2 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO)

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LEI Nº 2028, de 17 de outubro de 2006

Número:
2028

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/10/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a União, através do Ministério do Esporte e da outras providências

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LEI Nº 2027, de 17 de outubro de 2006

Número:
2027

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/10/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a União, através do Ministério da integração Nacional e dá outras providências

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LEI Nº 2026, de 10 de outubro de 2006

Número:
2026

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2006

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

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LEI Nº 2025, de 10 de outubro de 2006

Número:
2025

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente (01) um (a) e (01) um (a) fisioterapeuta e da outras providências

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LEI Nº 2024, de 03 de outubro de 2006

Número:
2024

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/10/2006

Ementa:
Institui no Município de Caçapava do Sul a Distinção de "Professor Destaque" e da outras providências

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LEI Nº 2023, de 03 de outubro de 2006

Número:
2023

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/10/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL - ACASA e da outras providências

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LEI Nº 2022, de 03 de outubro de 2006

Número:
2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/10/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP e da outras providências

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LEI Nº 2021, de 03 de outubro de 2006

Número:
2021

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/10/2006

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI e da outras providências

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LEI Nº 2020, de 03 de outubro de 2006

Número:
2020

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/10/2006

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL

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