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LEI 2039 – 2006 – AMORTIZA DIVIDA COM FASM

Número:
2039

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
29/11/2006

Ementa:
Lei que Autoriza o Poder Executivo a Amortizar a Divida co o FASM

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LEI Nº 2038, de 21 de novembro de 2006

Número:
2038

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/11/2006

Ementa:
"ESTABELECE LIMITES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2037, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006

Número:
2037

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/11/2006

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2036, de 21 de novembro de 2006

Número:
2036

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/11/2006

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2035, de 10 de novembro de 2006

Número:
2035

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2006

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral aos servidores públicos municipais e da outras providências

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LEI Nº 2034, de 09 de novembro de 2006

Número:
2034

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/11/2006

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e da outras providências

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LEI Nº 2033, de 07 de novembro de 2006

Número:
2033

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/11/2006

Ementa:
Denomina de RUBEM ANTONIO SILVEIRA a Rua 11 compreendida entre as Quadras 419 e 422 no Bairro Promorar

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LEI Nº 2031, de 31 de outubro de 2006

Número:
2031

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/2006

Ementa:
DENOMINA A RUA 202, SETOR 10, DE JOSÉ MATIAS MACHADO

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LEI Nº 2030, de 31 de outubro de 2006

Número:
2030

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/2006

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2032, de 31 de outubro de 2006

Número:
2032

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/2006

Ementa:
Altera Redação do art. 15, da Lei 1951/2006 que "institui e dispõe sobre o conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Caçapava do Sul"

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