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Lei nº 2128, de 08 de outubro de 2007

Número:
2128

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/10/2007

Ementa:
"Altera o parágrafo 2º do artigo 60º da Lei Municipal 1616 de 15 de janeiro de 2004".

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Lei nº 2127, de 08 de outubro de 2007

Número:
2127

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/10/2007

Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de realização do " Teste do Olhinho" na rede pública de Saúde do Município de Caçapava do Sul.

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Lei nº 2126, de 04 de setembro de 2007

Número:
2126

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Santa Clara Cursos e Treinamentos Ltda.

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Lei nº 2125, de 28 de Agosto de 2007

Número:
2125

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

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Lei nº 2124, de 23 de agosto de 2007

Número:
2124

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/08/2007

Ementa:
Cria em Caçapava do Sul, um Selo de qualidade para os produtos artesanais produzidos no Município.

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Lei nº2123, de 21 de Agosto de 2007

Número:
2123

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/08/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei nº 2122, de 14 de Agosto de 2007

Número:
2122

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/08/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro á ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA- ASGUECOL e dá outras...

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Lei nº 2121, de 14 de Agosto de 2007

Número:
2121

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/08/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei nº 2120, de 07 de Agosto de 2007

Número:
2120

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei nº 2119, de 07 de Agosto de 2007

Número:
2119

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo e abrir crédito adicional Especial e dá outras providências.

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