Exportar CSV

LEI Nº 2664, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2664

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/11/2010

Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público

Ver Detalhes

LEI Nº 2663, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2663

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/11/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 2666, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2666

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/11/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 2665, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2665

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/11/2010

Ementa:
Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Ver Detalhes

LEI Nº 2662, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Número:
2662

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2010

Ementa:
Altera o inciso III do art. 13, da Lei Municipal nº 2231, de 10 de abril de 2008 e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº 2661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2661

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2010

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 03 (três) meses 01 (um) Professor Séries Iniciais para atuar na Escola Municipal Presidente Costa e Silva...

Ver Detalhes

LEI Nº 2660, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2660

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 2658, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2658

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 2657, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Número:
2657

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/10/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 2653, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Número:
2653

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/10/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes