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LEI Nº. 2860, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2860

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/2011

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.635,03.

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LEI Nº 2859, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2859

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/2011

Ementa:
Cria no âmbito de Caçapava do Sul o Portal do Servidor Público, de uso exclusivo através da internet.

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LEI Nº2858, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2858

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/2011

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

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LEI Nº 2857, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2857

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA”, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2856, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2856

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.500,00.

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LEI Nº 2855, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2855

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.990,00.

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LEI Nº 2854, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2854

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.113,32.

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LEI Nº 2853, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2853

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS COM AMORTIZAÇÃO ATRAVÉS DO FPM.

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LEI Nº 2852, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2852

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NA META PROGRAMÁTICA Nº1 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA LDO/2011.

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LEI Nº 2851, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2851

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2011

Ementa:
Institui Gratificação Especial à equipe de Técnicos Científicos, Técnico em Enfermagem, Professor e Agentes Comunitárias de Saúde, que exercem suas funções no Centro de Atenção...

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