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LEI Nº2879, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2879

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.

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LEI Nº2885, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2885

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2011

Ementa:
DENOMINA-SE “Dr. HAMILTON D’AVILA KRAUSE” O ESF IV NA VILA HENRIQUES NESTE MUNICÍPIO.

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LEI Nº 2877, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2877

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a jurisdição de segmento da RS 625 (Acesso a localidade das Minas do Camaquã), deixando de pertencer à...

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LEI Nº 2876, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2876

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
Altera o artigo 3º e incisos I e II da Lei nº228, de 08 de outubro de 1991, que “Cria o Conselho Municipal do Patrimônio...

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LEI Nº 2875, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2875

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
Dá nova redação a Lei nº1263, de 15 de setembro de 2001 que “Cria o Conselho Municipal de cultura e dá outras providências”.

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LEI Nº 2874, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2874

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.458,00.

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LEI Nº 2873, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2873

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00.

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LEI Nº 2872, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2872

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

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LEI Nº 2871, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2871

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.

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LEI Nº2870, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

Número:
2870

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.

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