Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº3155, DE 02 DE ABRIL DE 2013

Número:
3155
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/04/2013
Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº3098, de 26 de dezembro de 2012, para incluir FESTIVIDADES DO 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR no Calendário...

LEI Nº3154, DE 02 DE ABRIL DE 2013

Número:
3154
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/04/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Convênio e conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

LEI Nº3153, DE 02 DE ABRIL DE 2013

Número:
3153
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/04/2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº3149, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Número:
3149
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/03/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Coral Municipal Infanto Juvenil e a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo...