Exportar CSV

LEI Nº. 3957, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Número:
3957

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/06/2018

Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3956, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Número:
3956

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/06/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3955, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Número:
3955

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/2018

Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 2038 de 21 de novembro de 2006 e a Lei Municipal nº 3239 de 22 de outubro de 2013.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3954, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Número:
3954

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/05/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3953, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Número:
3953

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/05/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3952, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Número:
3952

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/05/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3950, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Número:
3950

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/04/2018

Ementa:
“Altera o anexo da Lei Municipal Nº 3931/2018 para a troca da data do evento: 3º Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região...

Ver Detalhes

LEI Nº. 3949, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Número:
3949

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/04/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3947, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Número:
3947

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2018

Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Caçapava do Sul ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, institui Plano de Amortização...

Ver Detalhes

LEI Nº. 3946, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Número:
3946

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/04/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes