Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4048, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Número:
4048
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA – ME e dá outras providências.

LEI Nº. 4047, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Número:
4047
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2019
Ementa:
“Altera o anexo da Lei Municipal nº 4007/2019 para definir a data do evento: 4º Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da...

LEI Nº. 4046, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Número:
4046
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período...

LEI Nº. 4043, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Número:
4043
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/04/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de até 09 (Nove) meses e dá outras providências.

LEI Nº. 4039, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Número:
4039
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/04/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.