TERMO DE FOMENTO Nº.14/2025
Publicado em 1 de setembro de 2025
Detalhes da Parceria
Parceiro
Casa de Cultura Juarez Teixeira
CNPJ
43.757.583/0001-02
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 25.000,00
Início
01/09/2025
Fim
08/01/2025
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio a entidade para reimpressão do livro “Caçapava – Um Olhar Sobre o Século XX”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Termo de Fomento 14/2025 | Arquivo |
| Termo de Fomento 14/2025 | Arquivo |
| Termo de Fomento 14/2025 | Arquivo |
| Plano de Trabalho | Arquivo |
| POSIÇÃO DE EMPENHO 9238 | Arquivo |
| Posição Empenho 9238/2025 (09.12.25) | Arquivo |
| Prestação de contas Casa de Cultura Juarez Teixeira (Anexos I, II, III) | Arquivo |
| Checklist Prestação de contas Fomento 14/2025 | Arquivo |
| Posição atualizado | Arquivo |
| Ofício da prestação de contas CCJT | Arquivo |
| Parecer técnico gestora | Arquivo |
| Relatório comissão de monitoramento | Arquivo |
| Termo de homologação do monitoramento | Arquivo |
| Parecer final Prestação de Contas Fomento 14.2025 | Arquivo |
| Errata - Parecer Técnico Gestor da Parceria | Arquivo |
Nota de Empenho nº.9238/2025 – ref. emenda individual 69 – valor R$ 25.000,00 valor total pago em 08/12/2025
Prorrogado a vigência final por apostilamento.
Entrega da Prestação de contas em 08/04/2026
Publicação da Prestação de Contas: 23/04/2026
Publicação final da Prestação de Contas: Favorável em 09/09/2026