Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026

Publicado em 12 de agosto de 2026

Detalhes da Parceria

Parceiro
Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso
CNPJ
87.085.460/0001-48
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 30.000,00
Início
13/08/2026
Fim
31/12/2026
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O objeto do presente Termo de Fomento é a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que consiste em apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa – ASCAI, mediante recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas do Município no exercício de 2026, nº.76/2026 e nº.127/2026, respectivamente de autoria dos vereadores Caio Casanova e Paulo Pereira do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF

Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Extrato do Fomento Arquivo
Declaração de inexistência de nepotismo Arquivo
Declaração de ciência das normas de prestação de contas Arquivo

Informações Complementares

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