Termo de Fomento nº.04/2021
Publicado em 8 de julho de 2021
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 3.875.466,00
Início
08/07/2021
Fim
31/12/2021
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
Celebração do Termo de Fomento para repasse financeiro segundo o objeto: execução de atividade na área de Serviços de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade - para pessoas com deficiência e suas famílias, oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, através da melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, integração social e ampliação de suas potencialidades.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Termo De Fomento 04 APAE | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 04 APAE E Anexos | Arquivo |
| Anexo 3 - Comprovantes Fiscais APAE Fomento 042021 | Arquivo |
| Anexo 4 - Prestao De Contas APAE Fomento 042021 | Arquivo |
| Anexo 5 - Check List Documentos Prestacao Contas APAe Fomento 04 2021.odt | Arquivo |
| Anexo 6 - Parecer Tcnico Final Da Gestora Da Parceria Fomento 042021 | Arquivo |
| Anexo 7 - Relatrio Comisso De Monitoramento E Avaliao Fomento 042021 | Arquivo |
| Anexo 8 - Parecer Final Do Prefeito Fomento 042021 | Arquivo |
| Anexo 9 - Termo De Homologao Da Comisso De Monitoramento Fomento 042021 | Arquivo |
| Anexo 10 - Comprovante De Ressarcimento Ofcio 29 | Arquivo |
Data Entrega da Prestação de Contas Final: 27/04/2022
Protocolo Secultur nº. 115 datado de 27/04/2022 com publicação na mesma data.
Obs.: com apostilamento de prazo de execução até 31/03/2022
Data de Análise Prestação de Contas Final: 150 dias do recebimento
Situação da Prestação de Contas final: aprovada com ressalvas em 17/05/2022
Publicação dos relatórios da Prefeitura em 20/05/2022
OBS.: Publicação do ofício 29/2022 – APAE (comprovante de ressarcimento)
Publicação do apostilamento acesso aqui