TERMO DE FOMENTO 26/2023
Publicado em 27 de outubro de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Automóvel Clube de Caçapava do Sul
CNPJ
88143573000115
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 4.000.000,00
Início
27/10/2023
Fim
27/02/2024
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de apoio e incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Fomento 26 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 26 E Anexos | Arquivo |
| Anexo 3 - ACC | Arquivo |
| Anexo 4 - ACC | Arquivo |
| Anexo 5 - ACC | Arquivo |
| Anexo 6 - PESTACAO DE CONTAS EMENDA 30 | Arquivo |
| Anexo 7 - PESTACAO DE CONTAS EMENDA 57 | Arquivo |
| Anexo 8 - PESTACAO DE CONTAS EMENDA 64 | Arquivo |
| Anexo 9 - CHECKLIST PRESTAO DE CONTAS EMENDA 30 ACC | Arquivo |
| Anexo 10 - CHECKLIST PRESTAO DE CONTAS EMENDA 57 ACC | Arquivo |
| Anexo 11 - CHECKLIST PRESTAO DE CONTAS EMENDA 64 ACC | Arquivo |
| Anexo 12 - Relatorio Monitoramento PLANO DA EMENDA 57 | Arquivo |
| Anexo 13 - Relatorio Monitoramento Plano Da EMENDA 64 | Arquivo |
| Anexo 14 - Relatorio Monitoramento Plano Da EMENDA 30 | Arquivo |
| Anexo 15 - Ofcio 293 ACC | Arquivo |
| Anexo 16 - Oficio ACC Prorrogao | Arquivo |
| Anexo 17 - OFC AUTOMOVEL CLUBE 265 0002 | Arquivo |
| Anexo 18 - OFC AUTOMOVEL CLUBE 266 | Arquivo |
| Anexo 19 - OFC AUTOMOVEL CLUBE 267 | Arquivo |
| Anexo 20 - Oficio Secultur 320 2024 | Arquivo |
| Anexo 21 - PARECER TECNICO FINAL GESTOR EMENDA 30 | Arquivo |
| Anexo 22 - RELATORIO COMISSAO DE MONITORAMENTO EMENDA 30 | Arquivo |
| Anexo 23 - TERMO DE HOMOLOGACAO COMISSAO DE MONITORAMENTO EMENDA 30 | Arquivo |
| Anexo 24 - PARECE1 | Arquivo |
| Anexo 25 - RELATR1 | Arquivo |
| Anexo 26 - TERMOD1 | Arquivo |
| Anexo 27 - PARECE1 | Arquivo |
| Anexo 28 - RELATR1 | Arquivo |
| Anexo 29 - TERMOD1 | Arquivo |
| Anexo 30 - OFC 323 Fomento 26 2023 | Arquivo |
Empenhos emitidos em 31/10/2023:
nº.11333/2023 – emenda 64/2022 bancada – valor R$ 25.000,00
nº. 11334/2023 – emenda 57/2022 individual – valor R$ 10.000,00
nº. 11335/2023 – emenda 30/2022 inidividual – valor R$ 5.000,00
Montante no valor R$ 40.000,00
Primeira entrega de relatórios da OSC: 12/07/2024
Solicitação de informações da prestação de contas sob análise: 18/11/2024
Prestação de contas em diligências pela Comissão de Monitoramento
Aguardando resposta de diligências até 09/12/2024
Segunda Entrega de novos relatórios da OSC, protocolo 265, 266 e 267 datado de 13/12/2024
Processo encaminhado para parecer: 30/12/2024