TERMO DE FOMENTO 24/2024
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Detalhes da Parceria
Parceiro
GRUPO CLARA NUNES DANÇA TEATRO CULTURA AFRO BRASILEIRA
CNPJ
03530105000140
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 1.500.000,00
Início
20/12/2024
Fim
31/12/2024
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo Clara Nunes através de ações voltadas ao resgate da cultura afro-brasileira no município, decorrente de emendas impositivas nº. 71/2023 – individual, e de bancada nº. 16/2023, nº.48/2023 e nº.88/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Do Termo De Fomento 24 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 24 | Arquivo |
| Anexo 3 - Certidoes Atualizadas | Arquivo |
| Anexo 4 - Empenhos Do Termo De Fomento 24 2024 | Arquivo |
| Anexo 5 - Solicitao Aditivo Ao Fomento 24 | Arquivo |
| Anexo 6 - CLARA NUNES | Arquivo |
Notas de empenhos das emendas pactuadas no termo de fomento 24/2024:
– Empenho nº.11.334 emissão 20/12/2024 – valor R$ 4.000,00 (ref. emenda Bancada MDB 87/2023)
– Empenho nº.11.335 emissão 20/12/2024 – valor R$ 5.000,00 (ref. emenda Individual 71/2023)
– Empenho nº.11.336 emissão 20/12/2024 – valor R$ 3.000,00 (ref. emenda bancada PDT 16/2023)
– Empenho nº.11.388 emissão em 23/12/2024 – valor R$ 3.000,00 (ref. emenda Bancada PP 48/2023)
Montante empenhado R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Empenhos estornados pela Contadoria da Fazenda, justificado na posição dos empenhos.