TERMO DE FOMENTO 24/2023
Publicado em 27 de outubro de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
CTG TROPEIROS DO PICO
CNPJ
24926480000184
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 1.800.000,00
Início
27/10/2023
Fim
31/12/2023
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o “apoio a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais e sociais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.05/2022, nº. 43/2022 e nº. 108/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023”.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Termo De Fomento 24 | Arquivo |
| Anexo 2 - PLANOS DE TRABALHO CTG TROPEIROS EMENDAS | Arquivo |
| Anexo 3 - Extrato De Fomento 24 | Arquivo |
| Anexo 4 - CTG PIC | Arquivo |
| Anexo 5 - CTG PICO | Arquivo |
| Anexo 6 - CTG PICO | Arquivo |
| Anexo 7 - OFICIO SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO PRESTACAO DE CONTAS | Arquivo |
| Anexo 8 - Prestao De Contas EMENDAS TROPEIRO DO PIC | Arquivo |
| Anexo 9 - Prestacao Contas Emenda 108 | Arquivo |
| Anexo 10 - Prestacao Contas Emenda 05 PICO | Arquivo |
| Anexo 11 - RELATORIO DA PREFEITURA EMENDA 05 | Arquivo |
| Anexo 12 - RELATORIO DA PREFEITURA EMENDA 43 | Arquivo |
| Anexo 13 - RELATRIO DA PREFEITURA EMENDA 108 | Arquivo |
| Anexo 14 - Parecer Final Administrador Fomento 24 2023 | Arquivo |
Empenhos emitidos em 31/10/2023:
nº. 11336/2023 – emenda individual nº.108/2022 – valor R$ 10.000,00
nº. 11337/2023 – emenda individual nº.05/2022 – valor R$ 3.000,00
nº. 11338/2023 – emenda individual nº.43/2022 – valor R$ 5.000,00
Montante no valor R$ 18.000,00
Prestação de contas da OSC data de publicação: 11/10/2024
Relatórios da Comissão e gestor da parceria: 13/11/2024
Parecer final do Administrador publicado em 14/11/2024