Termo de Fomento 24/2021
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP)
CNPJ
87085320000170
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 2.899.300,00
Início
07/12/2021
Fim
31/01/2022
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
Celebração de Termo de Fomento com a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, CNPJ nº 88.142.302/0001-45 e a Associação Caçapavana de Auxílio Aos Pobres (ACAP) inscrita no CNPJ sob nº 87.085.320/0001-70 para fomentar entidade assistencial que presta serviços de proteção social de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, no formato de acolhimento feminino, por meio da execução de emenda parlamentar nº. 41840005 (senador Luis Carlos Heinze) .
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N 24 ACAP | Arquivo |
| Anexo 2 - PARECER JURDICO N 1547 ACAP | Arquivo |
| Anexo 3 - TERMO DE FOMENTO N 24 ACAP | Arquivo |
| Anexo 4 - Prestao De Contas Lar Rosinha Fomento 24 | Arquivo |
| Anexo 5 - Check List Documentos Prestacao Contas Lar Rosinha Emenda Heinze | Arquivo |
| Anexo 6 - Parecer Tcnico Final Da Gestora Da Parceria | Arquivo |
| Anexo 7 - Termo De Homologao Da Comisso De Monitoramento | Arquivo |
| Anexo 8 - Relatrio Comisso De Monitoramento E Avaliao | Arquivo |
| Anexo 9 - Parecer Final Do Prefeito | Arquivo |
| Anexo 10 - Parecer Final Fomento 24 2021 ACAP Emenda Federal | Arquivo |
Data entrega da Prestação de Contas Final: 04/02/2022
Data de Análise Prestação de Contas Final: 150 dias do recebimento
Situação da Prestação de Contas: analisada pela gestora e comissão de monitoramento, com parecer final aprovada com regularidade em 20/05/2022.
Publicação da prestação de contas final em 23/05/2022.