Termo de Fomento 21/2022
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa
CNPJ
32067301000129
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 1.431.103,00
Início
05/12/2022
Fim
31/12/2022
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio e a manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pelas emendas impositivas de vereador nº.91/2022 retificada pela indicação nº.206/2022 no valor de R$ 9.173,26 e emenda nº.37/2022 no valor de R$ 5.137,77, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Do Fomento 21 Recicla Pampa05122022 | Arquivo |
| Anexo 2 - TERMO DE FOMENTO 21 ANEXOS | Arquivo |
| Anexo 3 - Empenho 12394 Emenda 37 | Arquivo |
| Anexo 4 - Empenho 12374 Emenda 91 | Arquivo |
| Anexo 5 - Relatrio De Execuo Emenda 37 Fomento 21 | Arquivo |
| Anexo 6 - Prestao De Contas Fomento 21 Recicla Pampa | Arquivo |
| Anexo 7 - Relatrio De Execuo Emenda 91 Fomento 21 2022 | Arquivo |
| Anexo 8 - Posio 12374 | Arquivo |
| Anexo 9 - Posio 12394 | Arquivo |
| Anexo 10 - Relatrio Monitoramento 21 2022 | Arquivo |
| Anexo 11 - Parecer Gestor 21 2022 | Arquivo |
| Anexo 12 - Homologao 21 2022 | Arquivo |
| Anexo 13 - Parecer Final 21 2022 | Arquivo |
Empenho nº. 12394/2022 – data de 09.12.22 ref. emenda 37/2022 verª. Patrícia Castro
Empenho nº.12374/2022 – data de 05.12.22 ref. emenda 91/2022 ver. Luis Fernando Torres
pagamento realizado em 29/12/22
Execução e monitoramento da Parceria
Data de Apresentação de Prestação de Contas Final: ENTREGUE EM 03/05/2023
Situação: Aguardar prazo de entrega
Prazo de avaliação da Prefeitura: 150 (cento e cinquenta) dias do recebimento
Situação final da Prestação de Contas: Aprovada com resssalvas
1º Termo de Apostilamento (prazos) Acesse