Termo de Fomento 18/2022
Publicado em 4 de novembro de 2022
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres
CNPJ
87085320000170
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 200.000,00
Início
03/11/2022
Fim
31/12/2022
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
Celebrar parceria que tem por objeto estabelecer as condições para Fomentar projeto de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I, por meio dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, através da indicação nº.202/2022, que modifica a emenda impositiva de vereador nº.69/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul do exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Termo De Fomento 18 Anexos | Arquivo |
| Anexo 2 - Certides ACAP | Arquivo |
| Anexo 3 - Extrato De Termo De Fomento N 18 ACAP | Arquivo |
| Anexo 4 - Empenho 11232 ACAP Fomento 18 | Arquivo |
| Anexo 5 - Prestao De Contas Emenda 202 Fomento 18 | Arquivo |
| Anexo 6 - Parecer Final Administrador Pblico ACAP 18 2022 | Arquivo |
| Anexo 7 - Prorrogao Prestao De Contas | Arquivo |
| Anexo 8 - Relatrio Monitoramento ACAP 18 2022 | Arquivo |
| Anexo 9 - Parecer Gestora ACAP 18 2022 | Arquivo |
| Anexo 10 - Homologao ACAP 18 2022 | Arquivo |
| Anexo 11 - Check List Documentos Prestacao Contas Fomento 18 | Arquivo |
Empenho nº. 11232 valor R$ 2mil emenda 202 ver. Antonio A.Filho (emissão 09/11/22)
Execução e monitoramento da Parceria
Data de Apresentação de Prestação de Contas Final: 31/01/2023
Data de apresentação da Prestação de contas: 17/02/2023 Protocolo Secultur nº.31/2023 – Ofício nº. 06/2023 – ACAP
Publicação no site: 17/02/2023
Prazo de avaliação da Prefeitura: 150 (cento e cinquenta) dias do recebimento
Situação Final da Prestação de Contas: Aprovada sem Ressalvas