TERMO DE FOMENTO 15/2024
Publicado em 26 de agosto de 2024
Detalhes da Parceria
Parceiro
Piquete Guarda Velha
CNPJ
87084034000190
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 35.000,00
Início
26/08/2024
Fim
31/12/2024
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o “apoio financeiro ao Piquete Guarda Velha visando contribuir com a realização de atividades mantidas pela entidade cultural através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº.76/2023, individual nº.77/2023, e de bancada nº.57/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024”.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - EXTRATO FOMENTO 15 2024 | Arquivo |
| Anexo 2 - TERMO DE FOMENTO 15 2024 ANEXOS | Arquivo |
| Anexo 3 - GUARDA VELHA | Arquivo |
| Anexo 4 - GUARDA VELHA | Arquivo |
| Anexo 5 - GUARDA VELHA | Arquivo |
| Anexo 6 - POSIO EMPENHO 7736 | Arquivo |
| Anexo 7 - OFC 63 | Arquivo |
| Anexo 8 - Check List Emenda 70 Piquete Guarda Velha | Arquivo |
| Anexo 9 - Posio De Empenhos PTG Guarda Velha | Arquivo |
| Anexo 10 - 54296 | Arquivo |
| Anexo 11 - Parecer Tcnico PROJETO CANTO FORTE | Arquivo |
| Anexo 12 - Relatrio De Monitoramento PROJETO CANTO FORTE | Arquivo |
| Anexo 13 - Termo De Homologao PROJETO CANTO FORTE | Arquivo |
| Anexo 14 - Prestacao De Contas Ref Emenda 57 | Arquivo |
| Anexo 15 - Prestacao De Contas Ref Emenda 77 | Arquivo |
| Anexo 16 - Prestao De Contas PTG Guarda Velha Emenda 76 | Arquivo |
| Anexo 17 - Prorrogao De Prazo Prefeitura | Arquivo |
| Relatório Comissão de Monitoramento Fomento "2º Canto Forte" | Arquivo |
| Parecer Técnico Gestor "2º Canto Forte" | Arquivo |
| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento "2º Canto Forte" | Arquivo |
| Relatório Parcial Projeto Gente que Curte dança | Arquivo |
| Relatório Parcial - do Projeto Canto e Encanto | Arquivo |
| Comissão de Monitoramento Fomento 15_2024 (ref.Emenda 57) | Arquivo |
| Comissão de Monitoramento Fomento 15_2024 (ref.Emenda 77) | Arquivo |
| Parecer Técnico_Gestora Fomento_15_2024 (ref.emenda 57) | Arquivo |
| Parecer Técnico_Gestora Fomento_15_2024 (emenda 77) | Arquivo |
| Homologação Comissão de Monitoramento Fomento 15_2024 (ref.Emenda 57) | Arquivo |
| Homologação Comissão de Monitoramento Fomento 15_2024 (ref.Emenda 77) | Arquivo |
| Parecer final do administrador público | Arquivo |
NOTA DE EMPENHO N.7736/2024 EMISSÃO 30/08/24 – EMENDA INDIVIDUAL 76/2023 data de pagamento 26/11/2024 parcela única valor R$ 10.000,00
NOTA DE EMPENHO N.7737/2024 EMISSÃO 30/08/24 – EMENDA INDIVIDUAL 77/2023
NOTA DE EMPENHO N.7739/2024 EMISSÃO 30/08/24 – EMENDA BANCADA 57/2023
Valor pago R$ 35.000,00
Entrega da prestação de contas da OSC (ref emenda 76):15/04/2025
Relatórios da Prefeitura- Anexos V,VI,Termo de homologação..26/05/25
Notificação entidade: 20/05/2025 apresentação de prestação de contas das emendas 77 e 55/2023.
Entrega de documentos pela entidade: 27/05/2025
Ofício de Prorrogação de prazo de análise pela Prefeitura: 24/07/2025
Atualização: 27/02/2026 Prestação aprovada com ressalvas