TERMO DE FOMENTO 14/2024
Publicado em 13 de agosto de 2024
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 11.100.000,00
Início
13/08/2024
Fim
31/12/2024
Objeto
Firmar parceria com a APAE visando auxílio financeiro através de repasse de emendas parlamentares do Município à LOA exercício de 2024, fomentar o apoio as atividades de educação especial através da SEDUC.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO 14 2024 APAE | Arquivo |
| Anexo 2 - TERMO DE FOMENTO 14 2024 APAE ANEXOS | Arquivo |
| Anexo 3 - OFICIO 515 2024 SEDUC | Arquivo |
| Anexo 4 - Parecer Jurdico 2402 2024 APOSTILA APAE | Arquivo |
| Anexo 5 - EMP 6960 SMEEL BANCADA PP | Arquivo |
| Anexo 6 - EMP 6961 SMEEL BANCADA MDB | Arquivo |
| Anexo 7 - EMP 6962 SMEEL BANCADA PP | Arquivo |
| Anexo 8 - EMP 6963 SMEEL BANCADA PL | Arquivo |
| Anexo 9 - EMP 6949 SMEEL EMENDA ZILMAR | Arquivo |
| Anexo 10 - EMP 6951 SMEEL BANCADA PP | Arquivo |
| Anexo 11 - EMP 10881 SMEEL BANCADA PL | Arquivo |
Empenho 6949/2024 – valor R$ 15.000,00 (ref. emenda individual nº.16/2023 – Zilmar Araújo – situação pago
Posição dos empenhos estornados pela Secretaria da Fazenda:
Empenho 6960/2024 – valor R$ 10.000,00 (ref. emenda Bancada PP 41)
Empenho 10881/2024 – Valor R$ 6.000,00 (ref. emenda Bancada PL 68)
Empenho 6963/2024 – valor R$ 30.000,00 (ref. emenda Bancada PL 69)
Empenho 6951/2024 – valor R$ 10.000,00 (ref. emenda Bancada PP 102)
Empenho 6962/2024 – valor R$ 30.000,00 (ref. emenda Bancada PP 106)
Empenho 6961/2024 – valor R$ 10.000,00 (ref. emenda Bancada MDB 122)
Montante empenhado R$ 110.000,00
Valor Pago R$ 15.000,00
Valor estornado (Não pago) R$ 96.000,00