TERMO DE FOMENTO 06/2023
Publicado em 30 de junho de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 16.800.000,00
Início
30/06/2023
Fim
31/12/2023
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer a manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - ANEXOS FOMENTO 06 APAE SEDUC | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 06 2023 APAE SEDUC | Arquivo |
| Anexo 3 - Extrato Do Termo De Fomento N 06 APAE | Arquivo |
| Anexo 4 - 6884 | Arquivo |
| Anexo 5 - 6879 | Arquivo |
| Anexo 6 - 6880 | Arquivo |
| Anexo 7 - 6881 | Arquivo |
| Anexo 8 - 6882 | Arquivo |
| Anexo 9 - 6883 | Arquivo |
Situação dos Empenhos das emendas de bancada:
6879/2023 – emenda 11 – valor empenhado e pago R$ 10 mil
6880/2023 – emenda 07 – valor empenhado R$ 70 mil – valor pago R$ 23.328,00 – A liquidar R$ 46.672,00
6881/2023 – emenda 17 – valor empenhado R$ 20 mil – A liquidar
6882/2023 – emenda 21 – valor empenhado e pago R$ 20 mil
6883/2023 – emenda 54 – valor empenhado R$ 10 mil – A liquidar
6884/2023 – emenda 61 – valor empenhado R$ 38 mil – valor pago R$ 37.978,96 – A liquidar R$ 21,04
Valor total pago até 26.10.2023 R$ 91.306,96 – A Liquidar R$ 76.693,04
valor total empenhado R$ 168.000,00