Termo de Fomento 06/2021
Publicado em 29 de julho de 2021
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP)
CNPJ
87085320000170
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 2.091.000,00
Início
28/07/2021
Fim
31/12/2021
Objeto
Tem por objeto estabelecer as condições para execução de projeto de entidade assistencial que presta atendimento nos Serviços de Proteção Social Especial à pessoa idosa, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, em situação de acolhimento em instituição de longa permanência, visando à garantia da proteção integral e continuada aos indivíduos residentes em domicílios coletivos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores nº. 04/2021, nº. 39/2021 e nº. 75/2021, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Termo 06 ACAP | Arquivo |
| Anexo 2 - PLANOS DE TRABALHO EMENDAS Atualizado Anexo Ao Termo 06 | Arquivo |
| Anexo 3 - Termo De Fomento N6 | Arquivo |
| Anexo 4 - OFCIO N 19 EMENDA 39 ACAP | Arquivo |
| Anexo 5 - OFCIO N 18 ACAP EMENDA 75 MARIANO | Arquivo |
| Anexo 6 - OFCIO N 21 EMENDA 04 BOCA ACAP | Arquivo |
| Anexo 7 - Parecer Final Do Prefeito | Arquivo |
| Anexo 8 - Parecer Tcnico Final Da Gestora Da Parceria | Arquivo |
| Anexo 9 - Relatrio Comisso De Monitoramento E Avaliao | Arquivo |
| Anexo 10 - Termo De Homologao Da Comisso De Monitoramento | Arquivo |
Prestação de Contas ref. Oficio 18/2021 – ACAP – Emenda 75
Prestação de Contas ref. Oficio 19/2021 – ACAP – Emenda 39
Prestação de Contas ref. Oficio 21/2021 – ACAP – Emenda 04
Situação: prestação de contas das emendas: aprovada sem ressalvas em 09/05/2022.
Data de publicação: 09/05/2022