TERMO DE FOMENTO 05/2023
Publicado em 30 de junho de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 18.039.014,00
Início
30/06/2023
Fim
31/12/2023
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer a manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - ANEXOS FOMENTO 05 PLANOS DE TRABALHO | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 05 2023 APAE SEDUC | Arquivo |
| Anexo 3 - Extrato Do Termo De Fomento N 05 APAE | Arquivo |
| Anexo 4 - 6813 | Arquivo |
| Anexo 5 - 6814 | Arquivo |
| Anexo 6 - 6815 | Arquivo |
| Anexo 7 - 6816 | Arquivo |
| Anexo 8 - 6817 | Arquivo |
| Anexo 9 - 6818 | Arquivo |
| Anexo 10 - APAE EMENDA 72 INDIVIDUAL | Arquivo |
| Anexo 11 - APAE EMENDA 54 INDIVIDUAL | Arquivo |
| Anexo 12 - APAE EMENDA 46 INDIVIDUAL | Arquivo |
| Anexo 13 - APAE EMENDA 47 INDIVIDUAL | Arquivo |
| Anexo 14 - APAE EMENDA 90 INDIVIDUAL | Arquivo |
| Anexo 15 - APAE EMENDA 70 INDIVIDUAL | Arquivo |
Situação empenhos emendas individuais:
6813/2023 – emenda 72/2022 – valor R$20 mil a liquidar
6814/2023 – emenda 54/2022 – valor empenhado R$ 30 mil – PAGO R$ 15 MIL
6815/2023 – emenda 46/2022 – valor empenhado R$ 50 mil a liquidar
6816/2023 -emenda 47/2022 – valor empenhado R$ 45.390,14 – valor pago R$ 20.000,00
6817/2023 – emenda 90/2022 – valor empenhado R$ 10 mil – valor pago R$ 3.328,00
6818/2023 – emenda 70/2022 – valor empenhado R$ 25 mil – PAGO R$ 4.904,57
Valor total empenhado R$ 180.390,14
Obs.: Retificado valores pagos em 20/11/2023