Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Termo de Fomento 05/2022

Publicado em 4 de julho de 2022

Detalhes da Parceria

Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 3.000.000,00
Início
01/07/2022
Fim
31/07/2022
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
Fomento para manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emenda individual impositiva de vereador nº.49 retificada pela indicação 133 ver. Jussarete vargas, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - Plano De Trabalho APAE Emenda N 49 Jussarete Vargas Arquivo
Anexo 2 - Termo De Fomento N 052022 Arquivo
Anexo 3 - Extrato Do Termo De Fomento N 052022 Arquivo
Anexo 4 - Empenho 6929 2022 APAE Seduc Fomento 0515092022 Arquivo
Anexo 5 - EMPENHO 6929 FOMENTO 05 SEDUC 30 MIL Arquivo
Anexo 6 - Check List Fomento 05 SEDUC Arquivo
Anexo 7 - Prestao De Contas Fomento 05 SEDUC Compressed Arquivo
Anexo 8 - Prorrogao Prestao De Contas Arquivo
Anexo 9 - Relatrio Monitoramento APAE 05 2022 Arquivo
Anexo 10 - Parecer Gestor APAE 05 2022 Arquivo
Anexo 11 - Homologao APAE 05 2022 Arquivo
Anexo 12 - Homologao APAE 05 2022 Arquivo
Anexo 13 - Parecer Final Administrador Pblico APAE 05 2022 Arquivo

– Empenho nº. 6929/2022 emenda 49 no valor de R$ 30.000,00 pago em 09-08-2022

Data da Prestação de contas final: entrega até 31/01/2023
Data da entrega da OSC: 10/02/2023 Protocolo Secultur nº.19/2023
Data de avaliação: 150 dias depois da entrega
Situação: Aprovada sem Ressalvas

Informações Complementares

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