Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Termo de Fomento 04/2022

Publicado em 30 de junho de 2022

Detalhes da Parceria

Parceiro
Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP)
CNPJ
87085320000170
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 4.900.000,00
Início
30/06/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
Celebração de parceria para estabelecer as condições para apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores nº. 01/2022, nº. 50/2022, nº. 44/2022, nº. 81, nº.86 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - Termo De Fomento 04 ACAP Arquivo
Anexo 2 - EXTRATO DO TERMO FOMENTO ACAP Emendas Vereadores Smas.doc Arquivo
Anexo 3 - Plano De Trabalho Emenda N 01 Mariano Teixeira Arquivo
Anexo 4 - Plano De Trabalho Emenda N 44 Zilmar Arajo Arquivo
Anexo 5 - Extrato Do Termo De Fomento 04 2022 Arquivo
Anexo 6 - Plano De Trabalho Emenda N 50 Jussarete Vargas Arquivo
Anexo 7 - Plano De Trabalho Emenda N 81 Marco Vivian Arquivo
Anexo 8 - Plano De Trabalho Emenda N 86 Luiz Fernando Torres Arquivo
Anexo 9 - Emenda 01 Mariano Posio De Empenho Arquivo
Anexo 10 - Emenda 44 Zilmar Posio De Empenho Arquivo
Anexo 11 - Emenda 50 Jussarete Posio De Empenho Arquivo
Anexo 12 - Emenda 81 Marquinho Posio De Empenho Arquivo
Anexo 13 - Emenda 86 Luis Fernando Posio De Empenho Arquivo
Anexo 14 - Situao Empenhos ACAP 2022 Arquivo
Anexo 15 - Prestao De Contas Emenda 01 Fomento 04 Arquivo
Anexo 16 - Check List Documentos Prestacao Contas Fomento 04 Emenda 01 2022 Arquivo
Anexo 17 - Prestao De Contas Emenda 44 Fomento 04 Arquivo
Anexo 18 - Check List Documentos Prestacao Contas Fomento 04 Emenda 44 2022 Arquivo
Anexo 19 - Prestao De Contas Emenda 50 Fomento 04 Arquivo
Anexo 20 - Check List Documentos Prestacao Contas Fomento 04 Emenda 50 2022 Arquivo
Anexo 21 - Prestao De Contas Emenda 81 Fomento 04 Arquivo
Anexo 22 - Check List Documentos Prestacao Contas Fomento 04 Emenda 81 2022 Arquivo
Anexo 23 - Prestao De Contas Emenda 86 Fomento 04 Arquivo
Anexo 24 - Check List Documentos Prestacao Contas Fomento 04 Emenda 86 2022 Arquivo
Anexo 25 - Homologao ACAP 04 2022 Arquivo
Anexo 26 - Parecer Gestora ACAP 04 2022 Arquivo
Anexo 27 - Parecer Monitoramento ACAP 04 2022 Arquivo
Anexo 28 - Prorrogao Prestao De Contas Arquivo
Anexo 29 - Parecer Final Administrador Pblico 04 2022 Arquivo

Data da Prestação de contas final: entrega até 31/01/2023
Data da Entrega OSC: 17/02/2023
Data da Avaliação: 06/09/2023
Situação: Aprovada sem Ressalvas

Empenho 6930 solicitação 1629/2022 – emenda 01 no valor de R$ 6.000,00 (pago)
prestação de contas oficio 03/2023 Protocolo Secultur nº. 28/2023 data 17/02/2023
Empenho 6931 solicitação 1630/2022 – emenda 50 no valor de R$ 10.000,00 (pago)
prestação de contas oficio 02/2023 Protocolo Secultur nº.27 /2023 data 17/02/2023
Empenho 6932 solicitação 1632/2022 – emenda 44 no valor de R$ 10.000,00 (pago)
prestação de contas oficio 01/2023 Protocolo Secultur nº.26 /2023 data 17/02/2023
Empenho 6969 solicitação 1635/2022 – emenda 86 no valor de R$ 10.000,00 (pago)
prestação de contas oficio 05/2023 Protocolo Secultur nº.30 /2023 data 17/02/2023
Empenho 6970 solicitação 1633/2022 – emenda 81 no valor de R$ 13.000,00 (pago)
prestação de contas oficio 04/2023 Protocolo Secultur nº.29 /2023 data 17/02/2023

Montante liquidado e pago R$ 49.000,00 em 10/08/2022
Posição dos empenhos acesso AQUI

Informações Complementares

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