PROPOSTA RECICLA PAMPA EMENDA INDIVIDUAL 25
Publicado em 16 de março de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa
CNPJ
32067301000129
Número
—
Tipo
PMIS - Manifestação de Interesse Social
Valor
—
Início
15/03/2023
Fim
—
Objeto
Proposta conforme art. 18 da LF 13.019/2014 para repasse de recurso oriundo de emenda impositiva individual de vereador, conforme Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.16/2020, Lei de Diretrizes Orçamentária LDO nº. 4.419 de 28/10/2022, Lei Orçamentária Anual LOA nº. 4.454 de 28/12/2022. Valor da emenda nº25/2022 R$ 15.390,14 (quinze mil e trezentos e noventa reais e quatorze centavos) ver. Luís Fernando Torres. Proposta analisada pela executora do repasse Secretaria de Município de Planejamento e Meio Ambiente encaminhada para publicação cfe. Memorando nº. 85/2023 - SMPMA - protocolo Secultur nº. 63 data de 15/03/2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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