Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

PMIS APAE emendas área da Assistência Social

Publicado em 19 de maio de 2023

Detalhes da Parceria

Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
PMIS - Manifestação de Interesse Social
Valor
—
Início
19/05/2023
Fim
—
Objeto
Propostas conforme art. 18 e 19 da LF 13.019/2014 para repasse de recurso oriundo de emenda impositiva individual de vereador e de bancada, conforme Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.16/2020, Lei de Diretrizes Orçamentária LDO nº. 4.419 de 28/10/2022, Lei Orçamentária Anual LOA nº. 4.454 de 28/12/2022. PMIS entregue na Secretaria de Município da Assistência Social: A) Proposta de execução da emenda individual nº28/2022 valor R$ 20.000,000; B) Proposta de execução da emenda de bancada nº.84/2022 valor R$ 10.000,00 Montante do repasse R$ 30.000,00

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - PMIS EMENDA 28 APAE19052023 Arquivo
Anexo 2 - PMIS EMENDA 84 BANCADA APAE19052023 Arquivo

Informações Complementares

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