Edital nº3639/2024
Publicado em 7 de agosto de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3639/2024
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
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Abertura
07/08/2024
Extrato
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Data Sessão
07/08/2024 11:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel junto a locadora ROSELIA APARECIDA RODRIGUES – CPF nº286.395.700-78, para locação de imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 682, a ser destinado para o Conselho Municipal de Educação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados e Parecer Jurídico nº2296/2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$16.944,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| TR.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_n2296_2024.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_n233_2024__SEDUC.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_n19_CME_2024.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_n09_CME_2024.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_n_84_2024_PGM.pdf | Arquivo | |
| Laudo_de_Avaliao_n02_2024.pdf | Arquivo | |
| Informativo_Tcnico_IT_SEDUC_07_2024.pdf | Arquivo | |
| ORAMENTO_34.pdf | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| Item 1 | ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE | 04.029.513/0001-86 | 6.000,00 |