EDITAL Nº 4311/2026
Publicado em 11 de novembro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
790/2026
Nº Sequencial
4311/2026
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Em Andamento
Valor Estimado
R$ 6.000,00
Abertura
—
Extrato
11/11/2026
Data Sessão
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Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
O presente Edital tem por objeto a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, e a FEMAPRO – Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, para execução do projeto “Conecta FEMAPRO – 2ª Edição”, com recursos provenientes da Emenda Impositiva de Bancada MDB nº 36/2026, prevista na Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Da apresentação de documentos: Após transcurso o prazo do art. 32§2 da lei nº 13.019/2014, fica agendado para até 23 de novembro de 2026.
Da apresentação de documentos: Após transcurso o prazo do art. 32§2 da lei nº 13.019/2014, fica agendado para até 23 de novembro de 2026.