Edital nº 4310/2026

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O presente edital visa à celebração de Termo de Fomento entre o Município de Caçapava do Sul e o Piquete Guarda Velha, para apoio às atividades culturais e tradicionalistas desenvolvidas pela entidade, incluindo a manutenção de sua sede e de suas atividades institucionais, bem como a realização de ações, projetos e eventos destinados à valorização, preservação e promoção da cultura gaúcha e das manifestações tradicionalistas no Município, mediante recursos decorrentes das Emendas Impositivas nº 11, nº 84, nº 224 e nº 231/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul.

Da apresentação de documentos: Após transcurso o prazo do art. 32§2 da lei nº 13.019/2014, fica agendado para até 23 de novembro de 2026.