EDITAL Nº 4309/2026

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O presente Edital tem por objeto a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, e Associação Coxilha de São José, visando apoio ao projeto de Iluminação Natalina de 2026 na localidade da Coxilha de São José, com recursos provenientes da Emenda Impositiva de Bancada MDB nº 34/2026, prevista na Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.

Da apresentação de documentos: Após transcurso o prazo do art. 32§2 da lei nº 13.019/2014, fica agendado para até 23 de novembro de 2026.